Campanha Contra a Violência as crianças e adolescentes
No sábado (18/5), foi comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Cabo Frio, o evento sobre a “Semana do Enfrentamento da violência sexual Contra Crianças e Adolescentes” aconteceu na quinta-feira (16/5), na Praça Porto Rocha, em uma ação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
No local, foram fornecidas à população de Cabo Frio informações sobre como se deve proceder em casos de abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento enfatizou a questão da importância da denúncia contra toda família em que houver qualquer situação suspeita ou confirmada, pois o silêncio acaba por omitir casos em que acontece a violência e nenhuma providência é tomada .
De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13/07/1990), que dispõem sobre a proteção da criança e do adolescente, quaisquer formas de maus-tratos devem ser punidas com penalidades não apenas para os que praticam esses atos , mas também para os que se omitem.
Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DEPSE) da secretaria de Assistência Social, Marcia D’Alencourt, um dos objetivos do evento foi também sensibilizar a cada cidadão cabofriense sobre direitos e deveres.
– Qualquer pessoa deve denunciar uma situação de violência contra crianças e adolescentes assim que tome conhecimento, para que as autoridades competentes possam exercer as medidas protetivas compatíveis à situação logo que verificada – explicou Marcia.
Segundo a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Viviane Rose Pereira de Souza Ferreira, o evento serviu para mobilizar a sociedade, principalmente para informar sobre o serviço “Disque 100”, oferecido pelo Governo Federal; e para esclarecer as funções do Conselho Tutelar.
– É fundamental conscientizar a população sobre a importância destas denúncias para que possamos ajudar nossas crianças, adolescentes e seus familiares a superar situações de violências vividas. Além disso, será realizado também o “CREAS Itinerante”, que terá o objetivo de ir uma vez por mês às praças, com a finalidade se aproximar da comunidade – explicou Viviane.
Começam as obras em Tamoios
Ao simular dirigir uma máquina retroescavadeira na manhã desta sexta-feira (17/5) na Rua das Pacas, o prefeito Alair Corrêa simbolizou o começo das obras de revitalização de Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio. O prefeito deu sinal verde para que operários, técnicos, máquinas e equipamentos transformem os mais de 5km da Rua das Pacas em uma moderna via de acesso do populoso bairro à rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Atualmente, moradores da localidade sofrem com buracos, poeira e muita lama. A nova pista terá oito metros de largura, ciclovia, laterais com grama e calçadas.
– Essa população esperou mais de dez anos por esse momento. Por isso, é um dia especial com o começo das obras. O bairro e todos os moradores de Tamoios estão felizes e eu também por poder cumprir uma promessa que apresentei em 2008 – disse Alair enquanto recebia aplausos dos moradores.
O prefeito de Cabo Frio ressaltou também que nos cofres da Companhia de Desenvolvimento de Tamoios (CODESTAM) já estão depositados R$ 40 milhões que serão destinados exclusivamente às obras de revitalização de Tamoios. Pelo projeto, até o final do ano a prefeitura vai repassar R$ 100 milhões para obras em Tamoios. O volume de recursos e o tamanho das obras, explicou Alair Corrêa, é para a estrutura do governo do Estado e poucas prefeituras tê, condições de arcar com os elevados custos de uma obra tão grande.
Para o presidente da CODESTAM, Cesar Pinho, o lançamento e começo imediato das obras na Rua das Pacas é um momento histórico. Isso reforça o compromisso e a palavra empenhada pelo prefeito em dar total atenção aos moradores do segundo distrito.
– É um privilégio ter o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, aqui perto da gente, sempre nos visitando e cumprindo os projetos para elevar Tamoios e melhorar a vida dos moradores. Temos muito que agradecer ao prefeito – disse Pinho.
Alair Corrêa destacou também que o destino dos recursos está sendo decidido pela população de Tamoios que aponta as prioridades através de audiências públicas. A partir daí, técnicos, engenheiros, arquitetos e profissionais da construção civil elaboram projetos de viabilidade econômica e financeira e entregam ao prefeito.
– Começamos hoje, mas como temos recursos vamos atender outros projetos de obras importantes para a nova cidade de Tamoios – disse o prefeito, que fez questão de percorrer a pé um dos trechos por onde caminhões descarregavam manilhas, e tratores começaram as escavações. No trajeto, Alair foi muito cumprimentado por moradores e comerciantes que agradeceram o fim da poeira e da lama naquele local.
Durante o café da manhã no qual moradores recepcionaram o prefeito, também foram anunciados que a Prefeitura vai investir mais em saúde e educação. Para o prefeito Alair Corrêa, as obras básicas estão chegando, mas com elas também será preciso mais investimentos e projetos para as áreas de educação, saúde e cultura.
– Temos muito a fazer e investir, mas com a ajuda de todos, vamos fazendo obras importantes e investindo no social e em áreas como saúde, educação e cultura – disse Alair.